"jus Tcrush não era"

.: Tribunal de Justiça de MS

2021-7-12 · Era uma vez um jovem que, para ajudar a família, começou a trabalhar aos 13 anos e aos 15 já fazia parte do quadro de servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. "Em 1979, quando da implantação do Poder Judiciário no Estado, fui convidado para datilografar o regimento interno do órgão. Eu ainda não era …

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PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE …

2016-10-13 · alimentícia que lhe paga, e a atividade rural, se existente, não era/é indispensável à subsistência familiar, tanto que, conforme a autora afirmou, se mantém com tal quantia." Assim, teve por não caracterizada a sua condição de segurada especial, nos períodos pleiteados.

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Jus exclusivae – Wikipédia, a enciclopédia livre

2021-8-25 · Jus Exclusivæ (em latim direito de exclusão; também chamado direito de veto papal) era o direito de que gozavam diversos monarcas ólicos da Europa para vetar um candidato a Papa.Em diferentes momentos este direito …

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Supremo Tribunal Federal

2020-7-1 · Até então, a não manifestação era computada como adesão ao voto do relator. Caso não seja alcançado o quórum para a realização da sessão ou para votação de matéria constitucional, o julgamento será suspenso e incluído na sessão virtual seguinte, para que os ministros ausentes se manifestem.

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Fato ou Boato

O que é. O combate à desinformação é prioritário para a Justiça Eleitoral. Criada em 2016 para ampliar o esclarecimento de informações relacionadas ao processo eleitoral, a página Fato ou Boato fomenta a circulação de conteúdos verídicos e estimula a verificação por meio da divulgação de notícias checadas, recomendações e ...

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TJBA

Desde 1995, era Juiz convocado para substituir Desembargadores. Assumiu como Desembargador do TJBA no dia 16 de outubro de 2013. No biênio 2016/2018, foi Corregedor-Geral da Justiça.

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Condutor Não Era Habilitado

era conduzido sem autorização deste recorrente por __________, condutor esse, NÃO HABILITADO. Acontece que o Policial Militar, além da demais providências, também lavrou o auto de infração Nº 3 D _____________-2 -. Dirigir sem possuir CNH ou Permissão (xerox em anexo), contra o. qual não se discute, visto que realmente não possuía ...

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"Eu não quis enxergar a pessoa que ele era", diz jovem ...

Você não quis enxergar a pessoa que ele era''. Eu não quis enxergar. Era o gênio dele, de brigar, de gritar, de ser agressivo. E às vezes a gente acha que a pessoa vai mudar e não muda. Com o tempo, ele passa a achar que você é propriedade dele. Então, quando sofrer uma agressão, denuncie. Não fique com medo.

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Consulta de Enunciados

Ou seja, o voto é direito comum a todos os associados quanto às matérias deliberadas em assembleia e, ao que tudo indica, não era admitida a sua exclusão em 1916, e continua a não ser em 2002. A liberdade de associação não autoriza, assim, que a representação seja fulminada mediante a exclusão de um direito comum a todas as ...

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Justiça do Trabalho não reconhece ...

2021-9-13 · O pedido foi negado pela juíza Fernanda Tessmann, da Vara do Trabalho de Primavera do Leste. A magistrada deu razão à empresa, que apresentou documentos comprovando que era a proprietária o imóvel. Ao negar o pedido, a juíza ainda levou em conta outra ação na Justiça, também movida pelo ex-empregado.

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VENDA DO IMÓVEL POR QUEM NÃO ERA DONO | …

2003-2-14 · 2) o "justo título" garantidor da posse e de sua proteção pela presunção de boa-fé, consubstancia aquele que seria hábil a transmitir o domínio ou a posse do imóvel sem qualquer vício impeditivo dessa transmissão, não se inserindo nesse contexto a venda do imóvel por quem não era dono ou possuidor da coisa. 3) Não induzem posse ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2021-4-19 · Lei 8213/91); e se, de natureza outras espécies, a ação era decorrente de assunto considerado não-alimentar ou de desapropriação. Nos termos do art. 100 da CF, os débitos de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de …

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O Código Napoleão e sua Influência no Direito Brasileiro

2018-10-11 · 36 Revista€da€EMERJ,€v.€7,€n.€26,€2004 O Código Napoleão e sua Influência no Direito Brasileiro SYLVIO C APANEMA DE S OUZA Desembargador do TJRJ. Professor da EMERJ 1º) Considerações preliminares Endeusado€por€muitos,€como€o€severo€historiador€Alberto€Sorel,

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SENTENÇA

Leandro é maior de idade, não sabendo precisar sua atual idade, mas acha que já era maior de idade quando passou a conviver com a autor a; …; que a autora possui um filho, com aproximadamente dois anos, fruto da relação com Leandro; que, pelo histórico de vida da

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Dúvidas Jurídicas? Consulte um advogado no Jus

O Jus poderá editar, remover ou mover mensagens inadequadas, bem como advertir ou suspender os usuários transgressores. Utilize o Jus Dúvidas de forma responsável e consciente! Você é o único responsável pela sua participação, inclusive perante as autoridades.

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Motorista-entregador não tem direito a ressarcimento por ...

2020-5-18 · Com o entendimento de que o motorista-entregador, ao transportar quantias recebidas pela entrega das mercadorias comercializadas pela empresa, não executa atividade de risco e, por consequência, não gera direito ao ressarcimento por danos morais, a Primeira Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) negou provimento ao recurso ordinário de …

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Jus

Jus. April 24, 2020 · // não era pra fazer passar vontade, mas uma saladinha dessas cairia como uma luva pra iniciar o final de semana com tudo, não é?

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Jus civile | Busca Jusbrasil

2009-7-2 · O contractus, em base estrita técnica, é o acordo de vontades, reconhecido pelo Jus Civile como fonte de obrigações e, assim, dotado de acionamento civil....No Jus Civile o erro não configurava obrigatório motivo para nulidade. Posteriormente, após longos estudos exaustivos, se convencionou adequar a cada caso concreto a idéia de ''errado''....

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Reconhecida revelia de empresa que enviou a ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) entendeu que a empresa era confessa quanto à matéria de fato, por não ter comprovado a condição de empregado do preposto. Todavia, não decretaram a revelia, sob o fundamento de que a contestação foi apresentada na audiência, caracterizando o ânimo de defesa.

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jus . .,,. . [email protected] .

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Judiciário de Mato Grosso inaugura Era da Justiça 4.0

2021-8-13 · Na oportunidade, também será oficializada a expansão do Juízo Digital para 89 unidades judiciárias de Primeira Instância, inaugurando uma nova era no judiciário mato-grossense, a era da chamada Justiça 4.0, que emprega novas tecnologias e inteligência artificial para oferecer uma prestação jurisdicional acessível a todo cidadão (de onde quer que ele …

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Condutor Não Era Habilitado

 · era conduzido sem autorização deste recorrente por __________, condutor esse, NÃO HABILITADO. Acontece que o Policial Militar, além da demais providências, também lavrou o auto de infração Nº 3 D _____________-2 -. Dirigir sem possuir CNH ou Permissão (xerox em anexo), contra o. qual não se discute, visto que realmente não possuía ...

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Motoboy que também era balconista não receberá …

2010-5-6 · Imprimir Motoboy que também era balconista não receberá diferenças por acúmulo de função (Qui, 26 set 2013 07:12:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um motoboy que pretendia receber diferenças salariais por acumular suas funções com a de balconista da farmácia para a qual trabalhava.

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A Evolução Histórica, Filosófica e Teórica da Pena

2018-10-11 · 260 Revista da EMERJ, v. 12, nº 45, 2009 religiões ainda existentes tiveram origem e se desenvolveram, en-tre elas o cristianismo, o budismo, o confucionismo e o judaismo. 1.1.2. Compreensão histórica, filosófica e teórica da pena neste

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Blog Jus Talks

Jus Explica. Poder, Plebiscito e Referendo Se por acaso não era do seu conhecimento que todo o poder do Estado pertence a você, que fique, agora, sabendo. Isso porque, a nossa Constituição consagrou a soberania como um dos fundamentos máximos da. Continue lendo

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REGISTRO DE CRIANÇA SABENDO QUE NÃO ERA O PAI

boa tarde!!! preciso de uma ajuda, meu esposo registrou a filha da ex mulher dele, mesmo sabendo que a mesma nÃo era filha dele, qro saber quais os procedimentos e se existe lei pra que ele possa entrar hj e pedir a anulidade de paternidade, ela jÁ É maior de idade.

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Retirada penhora de bem de família que não era …

2007-5-4 · No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a penhora. "Não há como se ter como bem de família imóvel em que o executado e sua esposa não têm o seu domicílio, e, portanto, não se constitui como bem de família", entendeu o TRT. Despesas

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Justiça do Trabalho de Porangatu firma ...

2012-5-18 · Ele era operador de ar comprimido de uma construtora de fundações e chegou a sofrer acidente de trabalho ao ser atingido por uma das máquinas que se rompeu durante a construção de uma ponte. De família simples, o trabalhador não era casado e não tinha filhos, porém era o único filho de um casal de idosos, trabalhadores rurais.

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Podcast

Juridiquês não tem vez - aborda questões jurídicas com uma linguagem fácil e acessível. Debates da atualidade, decisões de impacto para a coletividade, novidades legislativas, julgamentos que marcaram época e dúvidas dos ouvintes. Convidada: juíza Flavia Castellar Oliverio, titular da 2ª Vara do Júri da Capital.

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Superior Tribunal de Justiça

reconhecimento de atividade especial em razão de outras profissões não previstas nestes decretos, exigindo-se, nessas hipóteses provas cabais de que a atividade nociva era exercida com a exposição aos agentes nocivos ali descritos.2. Neste cenário, até a edição da Lei 9.032/1995, nos termos dos

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Supremo Tribunal Federal

2010-10-8 · Imunidade previdenciária da EC 47 para servidores com doença incapacitante não era autoaplicável. A regra da reforma da Previdência de 2005 foi revogada pela reforma de 2019. Os efeitos da decisão foram modulados para que servidores aposentados e pensionistas que vinham deixando de pagar as contribuições não tenham que restituí-las.

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STF começa a julgar criminalização do não …

2019-12-11 · A soma dos valores não recolhidos, na época, era de cerca de R$ 30 mil. Na denúncia, o MP-SC enquadrou a conduta como crime contra a ordem tributária (artigos 2º, inciso II, e 11, caput, da Lei 8.137/1990). Eles foram …

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Jus civile | Busca Jusbrasil

2009-7-2 · Jus civile era o de Roma e de seus cidadãos. Compreendia os estatutos do senado, os decretos do Princeps, os editos dos pretores e também certos costumes antigos, que tinham força de lei.... Jus gentium era a lei comum a todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade....Ele não era superior ao jus civile, mas o suplementava ...

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O morto não era casado mas vivia em União Estável. E …

Quem herda? O morto não era casado mas vivia em União Estável. E agora? A lei mudou? É tudo dela? Quem herda? A sucessão de CÔNJUGE e COMPANHEIRO (A) sempre foi alvo de debates até dois importantes julgados pelo STF: o RE nº. 646.721 e o RE nº. 878.694. A partir das decisões foi firmada a tese exarada sob o TEMA 809 que lança: "É ...

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Mário "Magrão", amigo íntimo de Guilherme, fazia jus ao ...

2021-8-24 · Foi assim com Guilherme, que há alguns anos precisava de um barco novo com urgência e apenas Magrão aceitou a demanda. Disso, surgiu uma enorme amizade. Magrão, no entanto, não era um bom negociador. Contraiu diversos financiamentos "fáceis" para ampliar a oficina, não conseguiu pagar e enfrentou graves problemas com protestos.

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